DIRETORIA DE GESTÃO DO FUNDO DE APOIO AO ESPORTE1.9.

À Subsecretaria de Administração Geral, unidade orgânica de comando e supervisão, diretamente 💳 subordinada ao Secretário de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, compete:

615, de 24 de março de 1998 – 💳 Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé).http://www.planalto.gov.

br/sinj/Norma/2e379dc769734551a9948c4914a18403/Decreto_39691_28_02_2019.html– Decreto nº 37.

br/sinj/Norma/75879/Decreto_35071_13_01_2014.html– Decreto n° 34.