No Chile, as apostas online encontram-se atualmente em casinos online que aceitam cartão de crédito uma zona cinzenta. De acordo com a presidente da Asociación de Juegos con Fiscalización Electrónica (AJF), Mariana Soto, as aposta online são completamente proibidas em casinos online que aceitam cartão de crédito solo chileno e correm fora do escopo regulatório, tornando-as ilegais e desleais.
Após a mais recente decisão da Suprema Corte no Chile, também é possível concluir que qualquer atividade de apostas dentro do Chile é considerada ilegal, incluindo casas de apostas online, com exceção daquelas operadas por operadores autorizados localmente, ou seja,
brick-and-mortar (/bets-estrela-bet-2024-11-24-id-12211.html).
Com isto em casinos online que aceitam cartão de crédito mente, vamos analisar detalhadamente a situação das apostas online no Chile.
Regulamentação de Jogos de Azar no Chile
Até o momento, o Chile ainda não possui legislação específica para as
apostas online, tornando a atividade um terreno fértil para a discrepância entre as leis criminais e autoridades reguladoras. Embora exista, desde 2005, a Lei de Casinos (/esportes-da-sorte-influencers-2024-11-24-id-25062.html), que regula os cassinos físicos, esta lei não aborda expicitamente as plataformas online.
Mas isso parece estar prestes a mudar já que
em dezembro de 2024, foi submetido ao Senado do Chile um projeto de lei que legaliza e regula o jogo online em casinos online que aceitam cartão de crédito si (/caça-niquel-tarzan-2024-11-24-id-15944.pdf). Este projeto de lei ainda está em casinos online que aceitam cartão de crédito pauta no Senado e buscará modernizar a indústria de jogo nacional estabelecendo uma abordagem regulatória para os jogos de azar online, incluindo cassinos, apostas esportivas, bingos e
mais.
Como se Aposta online no Chile?
Apesar das complexidades legais circundantes às apostas
online Chile, a prática está amplamente difundida. Os chilenos ainda encontram meios de contornar os riscos legais criados por seu governo ao encontrar
opções de jogos online na Dark Web ou fora das jurisdições locais.
No entanto, houve pedidos generalizados para que houvesse alguém para regularizar a prática das
apostas esportivas e online em casinos online que aceitam cartão de crédito todo o Chile, especialmente durante a pandemia de COVID-19.
O Projeto de Lei
de
Cassino Virtual, então, é uma recepção a essa demanda à medida em casinos online que aceitam cartão de crédito que tratará especificamente dos jogos online pela primeira vez nas leis chilenas.
Regulando as Apostas Online: Vantagens e Desafios
Maior Receita Fiscal e Isenção Fiscal
A aprovação do projeto
para /apostas-esportivas-tem-que-declarar-2024-11-24-id-5585.html contribuiria para a receita fiscal. Tal como acontece em casinos online que aceitam cartão de crédito muitos países europeus, como o Reino Unido, as legislaturas das empresas de apostas online precisam de licenças direcionadas especificamente para elas, fornecendo receita adicional aos governos.
O aumento dos lucros fiscais geralmente iria permitir
que o governo do Chile diminua
os preços mais favorecidos dos impostos de jogo de azar.
